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Um crime monstruoso e o “basta!” das mulheres

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Uma adolescente de 16 anos desacordada, dopada, foi estuprada por 33 homens. Trinta e três. Não bastasse o estupro,

alguns dos criminosos registraram e publicaram o crime nas suas contas pessoais nas redes sociais em vídeos repulsivos em que aparecem humilhando e fazendo piadas com a condição da vítima, nua, exposta, agredida, indefesa. O crime chocou a sociedade brasileira. Mas chocou não apenas pela absurda violência em si, mas pela maneira como, apesar da imensa onda de solidariedade, houve aqueles que tentassem responsabilizar a vítima, ou como em todos os jornais tratavam como “suposto estupro” um crime consumado diante de milhares, talvez milhões, de olhos indignados. A brutalidade deste crime expôs como a cultura do estupro ainda é forte no Brasil e como nós, mulheres, ainda temos nossos corpos vulneráveis em uma cultura machista.

Um estupro acontece a cada 11 minutos no Brasil, de acordo com o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, cujos dados mais recentes são de 2014, e casos como o jovem carioca são mais comuns do que se imagina. Há um ano da atrocidade registrada em Castelo do Piauí (PI), quando quatro adolescentes foram vítimas de um estupro coletivo e atiradas de um penhasco, um caso parecido voltou a acontecer no Estado. No mesmo dia em que a jovem da Zona Oeste do Rio foi violentada sexualmente por trinta e três homens, quatro adolescentes e um homem de 18 anos estupraram uma jovem de 17 anos em Bom Jesus (PI) – cidade de 22.000 habitantes que fica a 644 quilômetros da capital, Teresina. Ela foi encontrada ferida e amordaçada com a própria calcinha em uma obra abandonada depois de, supostamente, beber junto com seus agressores – que ela conhecia, segundo o relato da polícia.

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 67% dos casos de violência contra a mulher são cometidos por parentes próximos ou conhecidos da família; 70% das vítimas de estupro são crianças e adolescentes e apenas 10% dos estupros são notificados. A esmagadora maioria dos agressores não são punidos. O que mostra a face mais cruel de uma cultura misógina, patriarcal, que desmerece, objetifica e violenta as mulheres diariamente no Brasil. E a violência vem aumentando.

Apesar disso, um golpe de Estado contra a primeira presidenta mulher do país, eleita com o voto do povo, nos coloca na contramão. Um dos primeiros atos do governo ilegítimo de Michel Temer foi acabar com a Secretaria de Políticas para as Mulheres. Há uma clara sinalização pelo desmonte do Plano Nacional de Políticas Públicas para as mulheres, além do imenso retrocesso, financiado por Eduardo Cunha, fiador do golpe, que está em tramitação na Câmara dos Deputados: um projeto de lei que visa restringir drasticamente o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) às mulheres vítimas de violência sexual.

O Projeto de Lei 5069/2013 prevê que as vítimas de estupro só poderão receber atendimento hospitalar após a realização de um exame de corpo de delito, realizado pelo Instituto Médico Legal (IML), depois de terem registrado queixa na polícia. Além disso, só considera violência sexual os casos que resultam em danos físicos e psicológicos (atualmente a lei brasileira considera violência sexual qualquer forma de atividade sexual não consentida).

A proposta em trâmite remove do atendimento de saúde os tratamentos preventivos como a pílula do dia seguinte, o coquetel anti-HIV e o fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais e todos os serviços sanitários disponíveis para ela. No Brasil, casos de estupros são um dos poucos em que o aborto é permitido por lei. O projeto em questão extingue definitivamente esse direito, com o argumento de que pretende “refrear a prática do aborto, que vem sendo perpetrado sob os auspícios de artimanhas jurídicas, em desrespeito da vontade amplamente majoritária do povo brasileiro”.

Ou seja, este governo ilegítimo machista e misógino, que não conta com uma única mulher em seu primeiro escalão, apenas reforça a cultura machista, nos nega políticas públicas e nos responsabiliza pela violência que sofremos. Em agradecimento à solidariedade recebida, a vítima do Rio de Janeiro escreveu “Todas podemos passar por isso. Não dói o útero, e sim a alma!”. E assim se sentiu cada brasileira, das milhões que mostraram sua indignação e solidariedade diante de uma violência tão cruel e covarde, sentiram a dor na alma de uma jovem mulher de 16 anos estuprada por 33 homens. Esta dor que transformaremos em luta contra o machismo e por mais políticas públicas para as mulheres!

União Brasileira de Mulheres
Maio/2016