A cerimônia de posse das novas conselheiras do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM no dia 04 de agosto, no auditório da Secretaria de Políticas para as Mulheres-SPM em Brasília gestão 2010-2013, teve grande representatividade. O Conselho conta com 40 conselheiras. Fez parte da mesa de autoridades, o secretário geral da Presidência da República, Gerson Almeida, a ministra Nilcéa Freire, que preside o CNDM e a secretária executiva da SPM, Tereza Souza.
Num gesto que mostrou uma aposta no futuro , com novas lideranças feministas, a ministra Nilcea Freire, deu vez e voz a juventude, convidando a representante da União Brasileira de Estudantes-UNE. Ela destacou que o CNDM tinha certa dívida com as jovens, “não que no conselho não houvesse jovens, mas uma representação específica de um segmento caracteristicamente jovem, sendo que na eleição passada, a articulação de jovens feministas não tinha os requisitos formais e legais para concorrer”.
Fabiola Paulino, 25 anos, destacou que a UNE congrega a maior parte dos jovens brasileiros e veio somar de forma muito representativa, na nova composição do Conselho. Fabiola disse que a organização vem atuando na questão do feminismo inclusive em parceria com outras lideranças que trabalham com as questões de gênero e que integram o CNDM. Considerou como fundamental a representatividade dada para as jovens. Ela prometeu encarar o desafio, com muito compromisso.
Ângela Maria de Lima Nascimento, da Articulação de Ong’s de Mulheres Negras - AMNB falou em nome das conselheiras que atuaram na gestão 2008-2010, e que tiveram a última reunião no dia 3 de agosto. Destacou a responsabilidade das conselheiras que representam a sim mesmas mas o coletivo das organizações que representam. Para ela os desafios foram grandes, e destacou que foi muito importante “trazermos a realidade das mulheres, não apenas como um a realidade enfrentada do ponto de vista das políticas da Secretaria, não é isso, não é apenas isso, mas há o compromisso desta nação em compreender que o enfrentamento ao racismo, sexismo, a lesbofobia e todas as formas de dominação contra a mulher, principalmente as mulheres negras, é uma saída, é uma reposta a melhoria da cidadania neste país.
UBM
Dentre as empossadas, Elza Maria Campos que também assumiu recentemente a coordenação nacional da UBM estava presente na reunião que contou também com a participação de Lucia Rincon que se afastou do Conselho para o exercício de uma importante tarefa política, sua candidatura a deputada estadual por Goias. Lucia teve papel destacado no CNDM, além de atuar firmemente nas reuniões plenárias presidia a Câmara Técnica de Monitoramento do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
Na sequência da posse as conselheiras tiveram a primeira reunião, presidida pela ministra Nilcéa Freire e com participação da secretária executiva da SPM, Tereza Sousa e da secretária executiva do CNDM, Susana Cabral. A pauta prioritária foi a 3º Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que ocorrerá em 2011. Os trabalhos para a realização exigirá esforço concentrado do CNDM. Foi iniciado, na oportunidade, o processo de composição das Câmaras Técnicas do CNDM.
SOBRE O CONSELHO
O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) foi criado em 1985, vinculado ao Ministério da Justiça, para promover políticas que visassem eliminar a discriminação contra a mulher e assegurar sua participação nas atividades políticas, econômicas e culturais do país. De 1985 a 2005, teve suas funções e atribuições bastante alteradas. No atual governo, passou a integrar a estrutura da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República, contando em sua composição com representantes da sociedade civil e do governo, o que amplia o processo de controle social sobre as políticas públicas para as mulheres. É também atribuição do CNDM apoiar a Secretaria na articulação com instituições da administração pública federal e com a sociedade civil.
FORMAÇÃO DO CONSELHO
Formam o CNDM as Redes e Articulações feministas e de defesa dos direitos das mulheres ; Organizações de caráter sindical, associativa, profissional ou de classe que atuem na promoção dos direitos das mulheres e que tenham instância específica de mulheres), Mulheres com “notório conhecimento das questões de gênero” e Representantes Governamentais, são elas: Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB, Articulação de Ong’s de Mulheres Negras – AMNB, Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ, Confederação de Mulheres do Brasil – CMB, Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – FENATRAD, Fórum Nacional de Mulheres Negras – FNMN, Instituto Equit – Gênero, Economia e Cidadania Global, Liga Brasileira de Lésbicas -LBL, Marcha Mundial de Mulheres – MMM , Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia – MAMA, Movimento de Mulheres Camponesas – MMC, Rede Economia e Feminismo – REF, Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos, União Brasileira de Mulheres – UBM, Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil - BPW Brasil, Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – ABRASCO, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil- CGTB, Central Única dos Trabalhadores – CUT, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE,Conselho Federal de Psicologia- CFP, União Nacional dos Estudantes – UNE, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria- CNTI, Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – FETRAF, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República – SEDH , Secretaria-Geral da Presidência da República, Casa Civil da Presidência da República– PR, Ministério da Cultura – MinC, Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT, Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS, Ministério da Educação – MEC, Ministério da Justiça – MJ, Ministério do Meio Ambiente – MMA, Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – MP, Ministério da Saúde – MS, Ministério das Relações Exteriores – MR, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
Por: Elza Maria Campos