Nós mulheres brasileiras, herdeiras das lutas das mulheres de todos os tempos, vamos rompendo as cadeias da dominação tirando, “uma a uma”, as pedras de nosso caminho para tecer o mundo sem opressão, de igualdade e fraternidade, de justiça social e de paz.

Nossa luta tornou visível a situação das mulheres no trabalho, a violência, a discriminação e as escandalosas cifras de morte materna. Possibilitou tratar politicamente, na esfera pública, o que antes estava omitido no âmbito do doméstico. Foi possível o reconhecimento social da desigualdade entre homens e mulheres e a dura realidade de não termos na vida a igualdade legal conquistada: são direitos humanos fundamentais. Hoje a sociedade e nós, conhecemos melhor nossa própria realidade.

O desemprego e o subemprego atingem níveis recordes, a violência alcançou índices elevados, a economia neoliberal prioriza o superávit primário e os investimentos financeiros ao invés do investimento nas áreas produtivas para ampliar os empregos e melhorar a vida das mulheres que são as mais atingidas pela precariedade. Nos últimos tempos somamos muitas vitórias mas, ainda queremos mais, para atingir a igualdade. Por isso é importante a presença de todas nas lutas por nenhum direito a menos e lutarmos por outros mais, na firme decisão de conquistar a emancipação e a de todo o povo.

Mulheres no mercado de trabalho precarizado

Mulheres e homens não têm a mesma inserção no mercado de trabalho. As mulheres são 43,9% no mercado de trabalho, e apesar das conquistas legais não tem oportunidades iguais e não são valorizadas. Estão em atividades, em geral, informais e por isso, mais expostas ao desemprego, vivendo mais intensamente os efeitos da precarização do trabalho. Recebem salários 40% menos que os dos homens, em sua maioria ganham até 1 salário mínimo. Em geral não tem carteira de trabalho assinada, cumprem elevada jornada de trabalho, tem pouca qualificação e baixa proteção social. Esta realidade é mais precária ainda quando deparamos com 1/3 das mulheres que são as únicas responsáveis pela família. A discriminação é ainda maior quando se trata das afrodescendentes que representam cerca de 56% das trabalhadoras domésticas e recebem salários mais baixos que as outras trabalhadoras.

Violência contra a mulher – a violência doméstica e no trabalho

O Brasil é líder mundial de violência contra a mulher. De acordo com uma pesquisa feita pela Sociedade de Vitimologia Internacional, chega a 25% o número de mulheres que sofrem violência no país e 70% das assassinadas foram vítimas dos próprios maridos. Os dados revelam também que, em média, a mulher só denuncia a violência depois da décima agressão.

A violência doméstica é maior que a violência das ruas, ou violência urbana e afeta a vida profissional das mulheres: 19% já sofreram algum tipo de violência e 43% são vítimas da violência sexista. O marido é o maior agressor, é responsável por 70% das quebradeiras, 56% dos espancamentos e 53% das ameaças com armas à integridade física (Fund.Perseu Abramo,2001). A mais recente conquista trata da violência doméstica, é o PL 4559/04(Jandira Feghali/PCdoB) que trata da prevenção e punição da violência doméstica.

No ambiente de trabalho, no mundo, de 15 a 30% das mulheres foram assediadas sexualmente e, uma a cada doze, teve que abandonar o trabalho. A Lei 10.224/ 15/05/01, trata o assédio sexual como crime e a pena é de um a dois anos de detenção. O assédio moral está em primeiro lugar em número de reclamações atendidas pelo Minist. do Trabalho e o mais comum é a pressão para @ trabalhador/a pedir demissão. Outra conquista recente é o PL 2369/03,que transforma em ilícito trabalhista a prática do assédio moral.


Saúde, direitos sexuais e reprodutivos: morte materna e legalização do aborto

A mortalidade materna desestrutura as famílias além de afetar a economia. É indicador da saúde da mulher em idade fértil, da qualidade da assistência ao processo reprodutivo e da qualidade de vida. No Brasil estima-se 74 mortes por 100.000 nascidos vivos. Em 2001, a CPI sobre Mortalidade Materna, concluiu que 98% dos casos são evitáveis. É maior entre as mulheres afrodescendentes, mestiças, indígenas, pobres e solteiras vivendo nas regiões mais pobres. Entre as principais causas estão: acidente vascular cerebral, AIDS, Aborto, homicídios, câncer de mama, acidente de transporte, neoplasia de órgãos digestivos, doença hipertensiva, doença isquêmica do coração, diabetes, câncer de colo de útero (Boletim Rede Saúde,2003). Para Unfpa, mais de 250 milhões de anos de vida produtiva são perdidos no mundo pela morte de mulheres e meninas por problemas na gravidez e aborto. Morrer de gestação, parto, puerpério ou aborto não pode ser o destino das mulheres. As recentes conquistas das mulheres foram o Pacto Nacional pela redução da Mortalidade Materna e Neonatal (M.Saúde/04) e a luta para aprovar o PL 1135 (Dep. Jandira Feghali) reivindicado pelas mulheres na I Conferência de Políticas Públicas para as Mulheres /2004, que propõe a descriminalização do Aborto e revê artigos do Código Penal .

Nós, mulheres brasileiras queremos:

- valorização do trabalho da mulher;

- redução da jornada de trabalho sem redução salarial;

- capacitação das mulheres para o mercado de trabalho;

-cumprimento do Pacto Nacional pela redução de morte materna Estado eMunicípios – a descriminalização e legalização do aborto;

- o combate ao assedio sexual e moral no trabalho;

-garantia de acesso da mulher jovem ao 1º emprego;

- punição à discriminação por sexo, cor/raça/etnia, geração e orientação sexual.

Por um mundo de igualdade. Contra toda Opressão!