Nós, mulheres brasileiras reunidas no 7º Congresso Nacional da UBM – União Brasileira de Mulheres - temos como meta dos dias presentes a conquista de um país desenvolvido, soberano, socialmente equilibrado e ambientalmente construído. Queremos que o Brasil ouse produzir mais riqueza para atender à melhora da vida de sua gente. Buscamos um projeto nacional que promova não só a prosperidade econômica, mas o avanço da igualdade social e das liberdades políticas.

         Na busca pelo desenvolvimento, a mulher sabe que, sem sua participação direta nas instâncias de decisão não haverá avanço. Por isso ela faz da conquista de espaços de poder e de políticas que promovam sua autonomia econômica e financeira as duas vias por onde deve caminhar a sua emancipação.

         Como parte dessa construção defende medidas que contemplem as mulheres no Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, implementado pelo Governo Lula. Precisa-se de um PAC para as mulheres, com linhas de crédito para as empreendedoras urbanas, para as de baixa renda, em especial para as chefes de família, para as trabalhadoras rurais, quilombolas, pescadoras e indígenas, com recursos para a economia solidária.

         Um PAC feminino tem de incluir medidas que melhorem a vida cotidiana das mulheres como equipamentos sociais - creches, lavanderias coletivas, áreas de lazer e de atividades culturais. A universalização do saneamento, luz para todos e habitação para a população de baixa renda e uma política de segurança são exigências para garantir uma melhor qualidade de vida e ambiental e para minimizar o peso das atividades domésticas.

         Um PAC feminino tem que estimular o acesso das mulheres ao mercado de trabalho, com garantia de direitos trabalhistas, registro em carteira, igualdade salarial, redução de jornada, elevação da presença das mulheres no Plano Nacional de Qualificação e nos encaminhamentos do Sistema Nacional de Emprego.

         Para garantir sua inclusão no desenvolvimento as mulheres buscarão ampliar seus espaços de poder. As eleições municipais de 2008 serão um momento decisivo para dar um salto na sua participação. Exigirão de todos os partidos que seja cumprida a cota mínima de candidaturas para cada sexo; que se reproduza a cota mínima também para os cargos de direção partidária; e que sejam realizadas atividades de formação e qualificação para o exercício das funções legislativas e executivas com os recursos do fundo partidário;
 
Sabemos que, sem a participação direta da mulher nada será alcançado. Por isso nós mulheres presentes ao 7º Congresso Nacional da UBM exigimos da sociedade e do Estado que fortaleça a democracia contribuindo para levar a mulher aos espaços de poder.

Luziânia (GO), 22 a 25 de novembro de 2007.

UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES/UBM