A violência contra as mulheres não tem cor, classe social nem raça: É maléfica, absurda e injustificável!

A violência contra as mulheres está estampada nos jornais - é uma questão social e de saúde pública, e uma das formas mais perversas de discriminação contra as mulheres. Fere os direitos humanos, destrói sonhos e afeta a dignidade. É a expressão mais clara da desigualdade social, racial e de poder entre homens e mulheres deixando visível a opressão social e as marcas físicas e psicológicas naquelas que representam a metade da população brasileira.

A violência não é só agressão física...ocorre nos espaços públicos e privados...é também psicológica e moral: agressões verbais reduzem a auto-estima e fazem as mulheres se sentirem desprezíveis. É também uma questão de saúde: causa estresse e enfermidades crônicas. Quem vive uma situação de violência não tem margem de negociação e está mais susceptível de contrair o vírus HIV. A violência interfere na qualidade de vida, no exercício da cidadania das mulheres e no desenvolvimento da sociedade em sua diversidade.

As faces da violência: denuncie!

A violência ocorre, principalmente, na própria casa: lugar de afeto. A violência doméstica é a campeã entre todas e expressa a desigualdade de poder nas relações afetivas e sociais entre homens e mulheres.

No espaço do trabalho, ocorrem o assédio e a violência sexual seguidos pelo assédio moral que desqualifica o trabalho e desmoraliza a trabalhadora.

A violência Institucional faz parte das estatísticas. É praticada pelos funcionários que prestam serviços públicos quando são omissos e perpetuam a discriminação e a violência ao invés de proteger as mulheres vitimadas com atenção humanizada.

A violência patrimonial quando ocorre, dificulta a sobrevivência, o acesso da mulher ao trabalho, a documentos, a bens, a recursos econômicos ou direitos, ferindo sua autonomia.

Em todos estes casos a condição do “ser mulher” se soma à violência racial/étnica pois as mulheres negras são mais vítimas de homicídios, discriminação no trabalho, violência sexual, turismo sexual e tráfico de mulheres.

Os números da violência

• No mundo, 5 dias de falta ao trabalho é decorrente da violência sofrida pelas mulheres em suas casas resultando, a cada 5 anos na perda de 1 ano de vida saudável; no Brasil esta forma de violência compromete 10,5% do Produto Interno Bruto!

• Dos 70% dos casos de violência contra a mulher, 40% são com lesões graves e os agressores são os maridos, ex-maridos, ex-companheiros (Banco Mundial).

• Nos Estados Unidos, a taxa de homicídios entre mulheres negras é de 12,3 para cada 100 mil assassinatos e para as brancas é de 2,9. As mulheres negras entre 16 e 24 anos tem três vezes mais a probabilidade de serem estupradas que as mulheres brancas.

• A incidência de AIDS aumentou entre as mulheres no Brasil. No inicio dos anos 80 a relação era de 25 homens para uma mulher infectada e hoje é de 1 mulher para cada 2 homens. Entre as mulheres, 55% tem entre 20 a 29 anos, predominando as afrodescendentes e as de camadas mais pobres.

• No Brasil, são registrados 15.000 estupros por ano que podem ocasionar gravidez indesejada e DST/AIDS.

• As vítimas de violência que recorreram a serviços de apoio (dez/00 a set/04), são predominantemente mulheres, jovens, estudantes ou desempregadas: 58,09% são do sexo feminino; 62,18% são solteir@s; 36,45% recebem entre 1 a 3 salários-mínimos; 58,66% possuem casa própria; 25,33% são estudantes e 23,98% sem ocupação, desempregad@s; 23,01% possuem entre 0 a 10 anos. (Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos- NAVCV).

Nosso desafio: combater e evitar a volência

No dia 25 de novembro, em todo o mundo, são denunciadas as situações de violência contra as mulheres e marcada a responsabilidade do Estado e da Sociedade no seu combate. Devemos denunciar a violência e exigir do Estado a ampliação dos serviços de atendimento às vítimas e ações para evitá-la, educando a sociedade com novos valores.

É urgente que a sociedade brasileira tome consciência e assuma a responsabilidade de mostrar e combater a violência em suas diferentes formas. Esta é uma causa justa, humanitária e garantida pela Legislação Brasileira:

• A Constituição Brasileira de 1988 obriga o Estado a tomar todas as medidas necessárias para prevenir e punir a violência ocorrida no âmbito da família.

• Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher , “CEDAW (ONU,1979)” foi ratificada pelo governo brasileiro, com reservas em 1984. As reservas foram retiradas em 1994.

• Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher , “Convenção de Belém do Pará”, foi assinada pelo Brasil em 9 de junho de 1994 e ratificada em 27 de novembro de 1995.

• Lei 10.224/2001 criou o crime de assédio sexual que ocorre quando o assediador constrange a outra pessoa com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual utilizando da posição de superior hierárquico.

• Lei 10.886/2004 alterou o Código Penal para configurar a violência doméstica como crime.
 

A União Brasileira de Mulheres conclama:

Denuncie a violência nas Delegacias Especiais de Polícia, Conselhos e Coordenadorias que tratam dos direitos das mulheres! Procure os Órgãos de saúde.

O silêncio gera impunidade!

Onde você estiver, entre na onda de luta contra toda opressão, pela paz e por uma sociedade justa e fraterna.

Combata as desigualdades e a discriminação de classe, de gênero, de raça e etnia.

Diga NÃO à Violência contra as mulheres.

Novembro 2004

UBM - União Brasileira de Mulheres
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