DD. Presidente da Republica

Na condição de Coordenadora Nacional da União Brasileira de Mulheres, entidade que congrega mulheres organizadas em 20 Estados brasileiros e que tem como plataforma política a luta em defesa dos direitos das mulheres, pela igualdade racial, pelos direitos d@s jovens,contra toda opressão e por uma sociedade de igualdade para tod@s, enfim pela plena emancipação das mulheres e de toda a sociedade e pela soberania nacional, depositamos a esperança de avançar na construção democrática e garantia dos direitos humanos d@s excluídos no projeto político que sustentou sua eleição para Presidente do Brasil.

Assim, nós, mulheres brasileiras e feministas:

- que, com sua eleição, tivemos nossas expectativas renovadas pela possibilidade de, a partir de um projeto popular, ter um Brasil mais humano e de justiça social;

- que, para isso, acreditamos ser necessário, construir uma consciência social para romper com valores tradicionais que discriminam e oprimem a maioria de homens e mulheres brasileir@s, trabalhador@s que aspiram a plena cidadania;

- que, para nós, significa reunir forças sociais e atuar com políticas públicas assumidas pelo Estado para superar as desigualdades de gênero, as violações dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e do seu direito a identidade própria, bem como os racismos e vulnerabilidades sociais da juventude deste país;

- que reconhecemos e valorizamos a iniciativa de criar espaços políticos até então inexistentes em nível de governo, Secretarias e Conselhos, um passo importante e concreto que superou resistências históricas tradicionais, significando à possibilidade de enfrentar a questão da desigualdade e da exclusão social de importantes segmentos que tem construído a riqueza do Brasil, dia a dia, nos últimos 500 anos e sua situação sequer estava desenhada inteiramente nos documentos oficiais como ordem do dia, tal a sua relevância para o desenvolvimento nacional.

Vimos, respeitosamente, neste momento crítico por que passa o Brasil, reafirmar nosso apoio ao projeto popular e as iniciativas que vierem a reforçá-lo em seu Governo. Projeto este, que criou espaços políticos de visibilidade a segmentos até então à margem da representação e presença institucional - mulheres, negr@s, indígenas e juventude. Portanto, é neste sentido que reforçamos a necessidade de que na Reforma Administrativa seja mantido o traço democrático - popular e de inclusão social de seu Governo, e por isso, reafirmamos a importância institucional das Secretarias Especiais, como a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a Secretaria Especial de Igualdade Racial, a de Direitos Humanos.

Reafirmamos que o trabalho desenvolvido por estas Secretarias junto ao movimento social tem sido de grande relevância e tem contribuído para o empoderamento de setores até então desconsiderados historicamente pela sociedade e pelo poder públiico. E, como está sendo divulgado amplamente nos meios de comunicação, qualquer medida política que venha com o caráter de desqualificar estas Secretarias significará um retrocesso no compromisso político que vem sendo pactuado nestes dois últimos anos entre a Sociedade Civil/Movimentos Sociais e seu Governo.

Cordialmente,

Eline Jonas
Coordenadora Nacional da UBM

Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (Rep. da UBM)

Conselheira Suplente do Concidades (Rep.da UBM)