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Projeto “Fortalecimento e Controle Social dos Direitos da Gestante a um Parto Seguro”

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No Brasil, apesar da implementação do Pacto pela Redução da Mortalidade Materna, do Ministério da Saúde, o país ainda convive com alto índice de mortes maternas. O projeto da UBM “Fortalecimento e Controle Social dos Direitos da Gestante a um Parto Seguro” visa contribuir para a redução de mortes maternas evitáveis, divulgando juntos às mulheres gestantes e profissionais da saúde a LEI 11.634/2007.  Esta lei, de autoria da Deputada Luiza Erundina,  garante o direito da gestante ao conhecimento e à vinculação à maternidade  - onde receberá assistência no âmbito do SUS - e amplia o controle social do Direito da Gestante a um Parto Seguro. Também mostra a importância do combate à mortalidade materna.

As ações da UBM são realizadas em conjunto com os (as) profissionais de saúde, comitê de vigilância à morte materna e as mulheres gestantes na cidade de São Paulo. A proposta é fazer com que as mulheres reivindiquem, junto aos órgãos competentes, a implementação da Lei,  ações de prevenção à morte materna por causas evitáveis, a qualificação e humanização à atenção integral à saúde da mulher gestante.

Além de fazer o levantamento dos profissionais de saúde e gestantes, o projeto da UBM realiza seminários de formação para mulheres de diferentes segmentos sociais (jovem, negra, sindicalista, GLBT, religiosa, dentre outras).  Segundo a coordenação do projeto, este beneficiará diretamente sessenta mulheres participantes dos movimentos sociais, mas vai atingir indiretamente mais trezentas mulheres e profissionais da saúde que serão alcançadas na divulgação da Lei 11.634/2007, através dos questionários aplicados.

Conheça o projeto - Realizado por meio de convênio com a Secretaria Políticas para as Mulheres (SPM),  teve início no segundo semestre de 2011 e encontra-se em fase de organização, de elaboração dos questionários e de planejamento das ações.

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